SOBRE
No passado dia 14 de maio, a II Conferência Nacional sobre Fiscalização e Prevenção no Setor Energético, promovida pela ENSE, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), reuniu especialistas da área, promoveu o debate técnico e estratégico sobre os caminhos da mobilidade sustentável, os riscos associados e a importância da fiscalização e da prevenção num contexto de transição energética.
A sessão de abertura ficou marcada por um momento musical inesperado e simbólico, protagonizado por três colaboradores da ENSE: a inspetora Sara Fradique (violino), o inspetor Pedro Venâncio (bateria) e a estudante Erasmus Alessandra Ranho (piano), celebrando a harmonia entre técnica, arte e serviço público.
Sessão de Boas Vindas
A sessão de Boas-Vindas contou com intervenções de Renato Natal Jorge, Subdiretor da FEUP, e Alexandre Fernandes, Presidente da ENSE. Ambos destacaram a relevância do evento no contexto da modernização do setor energético, salientando o papel das universidades, da regulação e da fiscalização como vetores de confiança e desenvolvimento sustentável.
Alexandre Fernandes, reforçou o compromisso da entidade com a inovação e com a proteção do interesse público, salientando a necessidade de alinhar fiscalização, regulação e desenvolvimento tecnológico. “A mobilidade não é apenas um setor económico, mas um eixo estratégico para a sustentabilidade e a coesão territorial”, afirmou, antecipando os temas que seriam aprofundados nas mesas temáticas ao longo do dia.
Pode consultar a apresentação de Alexandre Fernandes, aqui.
Apresentação ENSE: Fiscalização em Números
Durante a apresentação “Fiscalização em Números”, a Fernando Martins e Emanuel Delgado, da Unidade de Controlo e Prevenção da ENSE divulgou indicadores atualizados das suas ações de fiscalização e prevenção. Foram evidenciadas melhorias na cobertura territorial das fiscalizações, maior articulação com entidades parceiras e reforço das ações proativas. Os dados revelaram uma crescente eficácia na deteção de irregularidades, contribuindo para a transparência do mercado e proteção dos consumidores.
É possível consultar a apresentação realizada por Fernando Martins e Emanuel Delgado, aqui.
Mesa-Redonda "O papel da Fiscalização e Prevenção para a Transição Energética no setor da Mobilidade"
Moderada por Eduardo Viana, Diretor-Geral da Dourogás, a mesa reuniu Anabela Antunes, Presidente da ABA, António Cavaco, Diretor do Departamento Económico-Estatístico da ACAP, Carlos Ferraz, Presidente da APOCME, João Durão, Presidente da ANAREC, Jaime Braga, Secretário-geral da APPB e Guido Albuquerque, Assessor para os Assuntos Internacionais da EPCOL.
A discussão centrou-se no impacto das ações de fiscalização na mobilidade sustentável, incluindo o combate à adulteração de combustíveis, a segurança nos pontos de abastecimento e os desafios regulatórios na eletrificação da frota nacional. Destacou-se a necessidade de uma atuação concertada entre fiscalização, indústria e consumidores para assegurar uma transição energética eficaz no setor da mobilidade.
Ciência para uma Transição Energética Justa
A investigadora Joana Maia Dias, Diretora da Licenciatura em Engenharia do Ambiente da FEUP e Investigadora do LEPABE apresentou o “Roteiro da Investigação em Biocombustíveis”, sublinhando a importância do conhecimento científico para orientar políticas públicas energeticamente justas. Foram apresentados casos de estudo sobre biocombustíveis de segunda geração, abordando os impactos ambientais, socioeconómicos e o papel das universidades no desenvolvimento tecnológico sustentável.
Mesa Redonda "Cooperação Institucional"
Moderada por Ana Lúcia Costa, Coordenadora do Gabinete para os Combustíveis da ERSE, esta sessão contou com a participação de António Fernandes da Ordem dos Engenheiros Técnicos, Amílcar Cunha, Tenente do Destacamento de ação Fiscal de Coimbra da GNR, ENSE, Joaquim Carvalho, Diretor Municipal da Câmara Municipal de Guimarães e Mário Almeida, Vogal do Colégio de Engenharia Eletrotécnica e membro da Ordem dos Engenheiros.
Foi destacado o papel da cooperação interinstitucional como alicerce para a eficácia da fiscalização energética, com enfoque no combate ao comércio ilegal de combustíveis e na capacitação técnica dos agentes envolvidos.
Mesa Redonda "Governação do Setor Energético"
Moderada pelo ex-Ministro João Pedro Matos Fernandes, esta mesa contou com a participação de Ana Paula Rodrigues, Vice-Presidente da ADENE, Fernando Alves Pinto, Vogal do Conselho de Administração da ENSE, Nuno Teixeira, Coordenador do Departamento Jurídico da EMER, Gilberto Mariz, Chefe da Divisão das Instalações Elétricas do Norte da DGEG, Ricardo Loureiro, Vogal do Conselho de Administração da ERSE e Teresa Ponce de Leão, Presidente do LNEG.
As intervenções reforçaram a importância de uma governação colaborativa, que articule regulação, fiscalização, inovação e políticas públicas. Abordaram-se temas como a transparência nos mercados energéticos, integração de renováveis, e papel dos dados para a tomada de decisão estratégica.
Sessão de Encerramento
A sessão foi encerrada pelo Secretário de Estado da Energia, Jean Barroca, que enalteceu o contributo da ENSE para o fortalecimento institucional do setor energético. Reforçou o papel da fiscalização na construção de um sistema energético mais justo, seguro e eficiente, apelando à continuidade do diálogo técnico entre Estado, reguladores, fiscalizadores e a sociedade civil.