SOBRE
A II Conferência sobre Fiscalização e Prevenção no Setor Energético realiza-se a 14 de maio de 2025, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Organizada pela ENSE, esta edição centra-se no setor da mobilidade, com destaque para os desafios da fiscalização em áreas como a bioenergia, mobilidade elétrica e combustíveis.
O programa inclui ainda sessões dedicadas à cooperação institucional e à governação do setor energético. Um encontro que promove a partilha de conhecimento, o reforço da ação fiscalizadora e a construção de caminhos para uma transição energética mais justa e sustentável.
A sessão de Boas-Vindas decorrerá pelas 9:45 e contará com a presença do Subdiretor da FEUP, Renato Natal Jorge e do Presidente do Conselho de Administração da ENSE, Alexandre Fernandes.
Mesa-Redonda "O papel da Fiscalização e Prevenção para a Transição Energética no setor da Mobilidade"
Mobilidade e transição energética: fiscalização e prevenção em destaque na II Conferência da ENSE
A II Conferência sobre Fiscalização e Prevenção no Setor Energético, a realizar-se a 14 de maio de 2025 na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, contará às 11h00 com uma mesa-redonda dedicada ao tema “O papel da Fiscalização e Prevenção para a Transição Energética no setor da Mobilidade”.
Esta sessão reunirá representantes das principais associações do setor da mobilidade e dos combustíveis, promovendo uma reflexão sobre os desafios e as oportunidades que se colocam à fiscalização e à prevenção numa era de transformação energética acelerada.
Num contexto em que a adoção de soluções mais sustentáveis impõe novas exigências técnicas, legais e operacionais, a mesa procurará identificar mecanismos eficazes para garantir a conformidade, a transparência e a segurança em todo o ecossistema da mobilidade.
Serão debatidos temas como a rastreabilidade dos biocombustíveis, os sistemas de certificação, os procedimentos de controlo técnico, os incentivos públicos ao uso de energias alternativas, a crescente necessidade de articulação entre entidades públicas, empresas e consumidores, e o impacto da digitalização na eficácia da fiscalização.
A mesa-redonda contará com as intervenções de:
• Anabela Antunes, Presidente da ABA – Associação de Bioenergia Avançada
• António Cavaco, Diretor do Departamento Económico-Estatístico da ACAP – Associação Automóvel de Portugal
• Carlos Ferraz, Presidente da APOCME – Associação Portuguesa de Operadores e Comercializadores de Mobilidade Elétrica
• João Durão, Presidente da ANAREC – Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis
• Jaime Braga, Secretário-Geral da APPB – Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis
• Guido Albuquerque, Assessor para os Assuntos Internacionais da EPCOL – Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes
O debate procurará reforçar a importância da fiscalização e da cooperação entre os diferentes agentes na promoção de uma mobilidade mais sustentável, segura e eficiente.
Mesa Redonda "Cooperação Institucional"
Cooperação institucional em debate na II Conferência da ENSE: reforçar a fiscalização e a prevenção no setor energético
A II Conferência sobre Fiscalização e Prevenção no Setor Energético, a realizar-se a 14 de maio de 2025 na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, contará às 15h15 com uma mesa-redonda dedicada ao tema “Cooperação Institucional”.
Esta sessão pretende destacar a importância da articulação entre diferentes entidades públicas e ordens profissionais de engenharia para uma fiscalização e prevenção mais eficazes no setor energético.
Num contexto de crescente complexidade técnica e regulatória, a cooperação interinstitucional assume um papel essencial no reforço da transparência, da eficiência e da confiança dos cidadãos.
A experiência acumulada nas ações conjuntas de fiscalização realizadas pela ENSE e pela GNR demonstra o valor da atuação coordenada na proteção do setor energético, assegurando a correta aplicação da legislação e o combate às práticas ilícitas.
Paralelamente, a colaboração com as Ordens Profissionais de Engenharia é crucial para a prevenção e a informação dos seus membros, contribuindo para um setor mais transparente e qualificado.
As cidades, enquanto protagonistas da transição energética, assumem também um papel fundamental, colaborando com a ENSE desde a fase de licenciamento de infraestruturas energéticas até à promoção da transparência na competição entre os diferentes vetores energéticos, em benefício dos cidadãos e da equidade no acesso à energia.
Esta mesa contará com as intervenções de:
- Mário Almeida, Vogal do Colégio de Engenharia Eletrotécnica da Ordem dos Engenheiros
- Representante da Ordem dos Engenheiros Técnicos (a designar)
- Tenente Amílcar da Cunha Pereira, Destacamento de Ação Fiscal de Coimbra da GNR
- Joaquim Carvalho, Diretor Municipal da Câmara Municipal de Guimarães
- Fernando Martins, Chefe da Unidade de Controlo e Prevenção da ENSE
A moderação estará a cargo de Ana Lúcia Costa, Coordenadora do Gabinete para os Combustíveis da ERSE.
O debate procurará apresentar boas práticas de colaboração institucional e refletir sobre os desafios e as oportunidades de atuação conjunta para garantir um setor energético mais seguro, resiliente e sustentável.
A cooperação institucional é o alicerce de um setor energético mais transparente, robusto e preparado para os desafios da transição energética, reforçando a confiança dos cidadãos e o compromisso com a sustentabilidade.
Mesa Redonda "Governação do Setor Energético"
Governação do setor energético em análise na II Conferência da ENSE: novos caminhos para a sustentabilidade e a confiança
No âmbito da II Conferência sobre Fiscalização e Prevenção no Setor Energético, a realizar-se a 14 de maio de 2025 na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, terá lugar às 16h30 a mesa-redonda dedicada à “Governação do Setor Energético”.
Este painel reunirá responsáveis de entidades públicas para refletir sobre o futuro da governação do setor energético nacional, num momento em que a transição energética, a inovação tecnológica e as novas exigências sociais impõem uma revisão contínua dos modelos de regulação, fiscalização e apoio à transição.
A importância desta discussão é reforçada pela presença de dirigentes de topo que representam os pilares essenciais da governação do setor energético em Portugal: a regulação independente (ERSE), a fiscalização especializada (ENSE), o licenciamento energético (DGEG), o suporte técnico-científico à decisão (LNEG) e a promoção da literacia e eficiência energética junto dos consumidores (ADENE). Esta representatividade assegura uma reflexão estratégica e integrada sobre os desafios e as oportunidades que marcam o futuro da energia.
A mesa contará com as intervenções de:
- Ana Paula Rodrigues, Vice-Presidente da ADENE
- Fernando Alves Pinto, Vogal do Conselho de Administração da ENSE
- Paulo Carmona, Presidente da DGEG
- Ricardo Loureiro, Vogal do Conselho de Administração da ERSE
- Teresa Ponce de Leão, Presidente do LNEG
A moderação estará a cargo de João Pedro Matos Fernandes, ex-Ministro do Ambiente e da Ação Climática.
O debate incidirá sobre temas como a separação de funções no setor, o reforço da transparência, a sustentabilidade na governação energética e os mecanismos de articulação para atingir as metas nacionais e europeias da transição energética.
Uma governação forte, transparente e orientada para a sustentabilidade é a chave para um setor energético resiliente, competitivo e preparado para liderar a transição energética em Portugal.